Data de Envio | Setor | Ato |
12/12/2013 14:19
| DP | |
11/12/2013 14:20
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6499/2013 - |
09/12/2013 09:55
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 5086/2013 - |
07/11/2013 13:04
| S2C | Acórdão nº 4882/2013 - |
07/11/2013 13:04
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1335/2013 - |
07/11/2013 13:04
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1368/2013 - |
29/07/2013 08:58
| GATBC | |
25/07/2013 11:13
| SMPjTC | Parecer nº 11325/2013 - Pelo registro do ato Pelo registro do ato de aposentadoria, sem prejuízo da emissão de comunicação a douta Diretoria de Contas Municipais a respeito da necessidade de verificar a questão do vínculo da Sra. Ana Paula Carvalho. |
27/06/2013 10:52
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4086/2013 - |
17/05/2013 12:53
| DICAP | Parecer nº 13393/2013 - Pensão. Cumprimento de diligência. Ao Relator. |
30/04/2013 11:48
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2046/2013 - |
22/03/2013 13:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1773/2013 - |
22/03/2013 13:30
| SMPjTC | Parecer nº 5685/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Pensão concedida a cônjuge e filho menor de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. |
22/02/2013 10:50
| DIJUR | Parecer nº 4962/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO MENOR DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
02/01/2013 16:36
| DP | Informação nº 24/2013 - |
09/11/2012 13:28
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3966/2012 - |
08/11/2012 19:26
| DP | Informação nº 12068/2012 - |
07/08/2012 16:03
| DIJUR | Parecer nº 17342/2012 - Pensão concedida a cônjuge e demais dependentes de ex-servidor. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
07/08/2012 12:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12416/2012 - |