Processo 498920/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/08/2012 10:15
Autuado em 07/08/2012 10:15
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4882/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4882/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2013 Acórdão   4882/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA
Origem da pensão JOAQUIM FERNANDES CARNEIRO
Pensionista MARIA BENTA FERNANDES CARNEIRO
Pensionista PAULO HENRIQUE COSTA CARNEIRO
Interessado DONALDO WAGNER
Representante legal LIDIANE BRONGNOLI

Juntadas
DataDescrição
06/02/2013 15:59 Ingresso como interessado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6499/2013
18/11/2013 769 Acórdão nº 4882/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 2046/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3966/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12416/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 14:19 DP  
11/12/2013 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6499/2013 -
09/12/2013 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5086/2013 -
07/11/2013 13:04 S2C Acórdão nº 4882/2013 -
07/11/2013 13:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1335/2013 -
07/11/2013 13:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1368/2013 -
29/07/2013 08:58 GATBC  
25/07/2013 11:13 SMPjTC Parecer nº 11325/2013 - Pelo registro do ato Pelo registro do ato de aposentadoria, sem prejuízo da emissão de comunicação a douta Diretoria de Contas Municipais a respeito da necessidade de verificar a questão do vínculo da Sra. Ana Paula Carvalho.
27/06/2013 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4086/2013 -
17/05/2013 12:53 DICAP Parecer nº 13393/2013 - Pensão. Cumprimento de diligência. Ao Relator.
30/04/2013 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2046/2013 -
22/03/2013 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1773/2013 -
22/03/2013 13:30 SMPjTC Parecer nº 5685/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Pensão concedida a cônjuge e filho menor de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais.
22/02/2013 10:50 DIJUR Parecer nº 4962/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO MENOR DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/01/2013 16:36 DP Informação nº 24/2013 -
09/11/2012 13:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3966/2012 -
08/11/2012 19:26 DP Informação nº 12068/2012 -
07/08/2012 16:03 DIJUR Parecer nº 17342/2012 - Pensão concedida a cônjuge e demais dependentes de ex-servidor. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
07/08/2012 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12416/2012 -

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